Home- busca: reintegracao de posse
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:14
O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural
O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:26
Justiça determina que C.A.E.S.B. dê posse a candidato eliminado de concurso
O motivo da eliminação do candidato não constava no edital do concurso.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 10:41
Ministra não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF
Em primeiro grau, a reintegração de posse foi julgada procedente, em razão da falta de autorização
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:19
Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato
A 3ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:18
Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado
Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:56
Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse
posse do imóvel em razão do cumprimento de um mandado de reintegração de posse oriundo de uma "ação de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 16:44
Credor fiduciário não é responsável por despesas de condomínio antes da posse no imóvel
3ª turma do STJ afastou responsabilidade solidária de banco.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:03
Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais
As teses foram fixadas pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:44
Cristiane Brasil contesta no Supremo suspensão de posse no Ministério do Trabalho
cargo. Posse foi suspensa no último dia 22 pela ministra Cármen Lúcia.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 14:15
Em recurso, AGU diz que Justiça não pode interferir em posse de ministra do Trabalho
Advocacia-Geral da União recorreu da decisão judicial que está impedindo a posse da deputada
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 09:15
Justiça barra posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
Para juiz federal de Niterói, nomeação da parlamentar, condenada por infringir legislação trabalhista, por Temer é 'flagrante desrespeito à Constituição’
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 17:17
Presidente Michel Temer sanciona lei que torna crime hediondo posse ou porte ilegal de fuzil
Informação foi dada pelo presidente durante evento no Planalto no qual Rio de Janeiro assinou contrato com a Caixa. Projeto aprovado pelo Congresso foi apresentado por Crivella, prefeito do Rio.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 09:43
Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 17:07
Primeira Turma confirma posse de candidato que perdeu prova física por causa de acidente
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2016 - 15:15
Compromisso de venda e compra. Reintegração de posse. Perdas e danos
Quitação. Presunção "juris tantum" que pode ser superada por prova em contrário.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 15:53
Ministro da Justiça escolhido por Dilma toma posse - poderia assumir? E a delação de Delcídio?
Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:41
Agravo de instrumento. Desapropriação. Levantamento para fins de imissão na posse
Incidência de juros compensatórios
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:07
Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse
definição técnica, é um modo de aquisição de uma propriedade pela posse direta sobre imóvel, de forma contínua e pacífica, ou seja, sem ser contestada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:48
Agravo de instrumento. Concurso Público. Posse de candidato obstada tendo em vista seu histórico médico
Pareceres médicos que atestam sua condição para exercício do cargo
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 14:03
Prazo para pedir reparação de danos causados por ação possessória começa com a constrição na posse
De acordo com os ministros, o prazo prescricional aplicável ao caso é de 20 anos
